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Acesso ao site
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Aviso legal
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Limitação de responsabilidade
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Indenização
Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação deste Termo de Uso aceito por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado, e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.
Marcas registradas
Marcas e logos presentes neste site são propriedade do Sistema Memoriam ou da parte que as disponibilizaram para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.
Informação provida pelo usuário
Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse sistema com qualquer
material que:
Você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, defenda
atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal; seja vulgar, obsceno, pornográfico
ou indecente ou que não diga respeito diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar
outros, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico,
racista, assediar ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo
inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; infrinja
qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações
de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade; violam qualquer lei ou
podem ser considerados para violar a lei; personifique ou deturpar sua conexão com
qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a
origem do conteúdo; promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos
ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial
(ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e
serviços) exceto que especificamente autorizado neste site; solicitar fundos, divulgações ou
patrocinadores; incluir programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer
outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou
limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou
telecomunicações; interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais
rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar
a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; inclua
arquivos em formato MP3; desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos
em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks
para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso
deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou
vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente
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por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
Segurança
Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, ou ainda compartilhar seu acesso. A Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.
A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. TERMOS CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
1.1. A contratada SISTEMA MEMORIAM doravante denominada Contratada;
1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e
identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha previamente
conferido pelo seu CPF junto a receita federal.
1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se
ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda
utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as
demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações
apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora
disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através de
sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA
2.1. A contratada disponibiliza o serviço de assinatura para Gerenciamento de cerimônias
de despedidas, gerador de imagem para compartilhamento em redes sociais, sistema de
cadastro de mensagens via internet, sistema de cadastro de lista de presença digital,
gerador de livro de despedidas em formato PDF.
3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
3.1. A contratada permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, a todas as funcionalidades descritas no plano contratado.
3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso, alterar ou cancelar
sua assinatura ao plano contratado.
3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante,
podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos que
impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento de energia elétrica; e (c)
problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do
sistema.
3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de
divulgação caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo:
- Caso o usuário não tenha uma boa conduta.
- Caso exista(m) pendência(s) financeira(s) ou cadastral(is).
- Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança da Plataforma.
- Caso o usuário tente copiar conteúdo da Plataforma, sem prévia autorização por escrito.
- Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas que não sejam da mesma
empresa ou para operar o sistema com a mesma finalidade do usuário principal.
- Caso o usuário compartilhe arquivos com outras pessoas, sem prévia autorização.
- Assim que o período de assinatura vencer.
3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da
política de utilização da empresa.
3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO
ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso
exclusivo do mesmo.
3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um
período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de
divulgação no site.
4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de
uso exclusivo e intransferível.
4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais e empresariais; entre esses seu próprio CPF, CNPJ, caso não
tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são
de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente
gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras,
atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e
desvio de conduta como parceiro da contratada, respondendo ainda por atos que terceiros
praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à
contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso a plataforma, nas
datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.
4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito, TEF, TED
e outros o contratante terá seu acesso liberado após confirmação e compensação do
pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em nosso sistema, acessando
os detalhes do pedido e informando o número do comprovante de pagamento.
4.9. No caso de pagamentos via PagSeguro ou Gerencianet o contratante terá seu acesso
liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve seguir as
normas expostas pela prestadora.
4.10. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a
equipe Sistema Memoriam. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços do
Sistema Memoriam. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados
quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!
4.11. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a sua conta.
E fica ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito a
reembolso!
5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site
(www.sistemamemoriam.com) e as informações fornecidas pelo usuário são de total
responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de
responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender por tempo
indeterminado os serviços previstos neste contrato.
6. DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
6.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por email sendo
seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando em manter o mesmo
privado.
6.2. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir, trocar ou
fornecer qualquer material ou informação para outros usuários sobre a pena de lei de
quebra de direitos autorais e pirataria.
6.3. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação que leve a
provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como base para ação legal
do mesmo!
7. DA GARANTIA DE SATISFAÇÃO
7.1. O Sistema Memoriam compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor
integral do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da
mesma estejam de acordo na solicitação.
7.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para
[email protected] com o número do pedido.
7.3. Caso o usuário esteja dentro dos parâmetros definidos após a verificação de acesso, o
acesso as funcionalidades de seu plano contratado será finalizado e o valor do pedido será
devolvido.
7.4. A garantia é valida somente uma vez por produto.
O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido
pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre
conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente
contrato, o foro da cidade de Chapecó/ SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES
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